Política de Privacidade HOTGATE

Última atualização: 09 de março de 2025

1. Introdução

A presente Política de Privacidade descreve como a Obex Tecnologia da Informação LTDA, inscrita no CNPJ: 52.959.556/0001-03 ("HOTGATE", "nós", "nosso"), coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos usuários de seus serviços. Esta política se aplica ao site HOTGATE e aos robôs HOTGATE nas PLATAFORMAS SUPORTADAS (Telegram, Discord e WhatsApp).

Para dúvidas sobre esta política, entre em contato pelo e-mail contato@hotgate.com.br.

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes dados para operar nossos serviços:

2.1. Dados fornecidos pelo PRODUTOR DE CONTEÚDO (via webhook):

E-mail do ASSINANTE: Endereço de e-mail do assinante.
Nome Completo: Nome informado pelo assinante ao produtor de conteúdo.
Produto Adquirido: Identificação do curso ou serviço comprado.
Plano: Detalhes do plano ou assinatura adquirida.

2.2. Dados coletados nas PLATAFORMAS SUPORTADAS:

ID da Plataforma: Identificador único da conta na plataforma utilizada (Telegram, Discord ou WhatsApp).
Nome: Nome exibido na plataforma.
Handle: Nome de usuário (ex.: @usuario), se disponível.
Língua: Idioma configurado na plataforma.

3. Finalidade do Uso dos Dados

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para gerenciar o acesso dos ASSINANTES aos CHATS especificados pelo PRODUTOR DE CONTEÚDO nas PLATAFORMAS SUPORTADAS. Não utilizamos os dados para marketing, publicidade direcionada ou compartilhamento com terceiros para fins comerciais, salvo se exigido por lei ou determinação judicial.

4. Compartilhamento de Dados

O HOTGATE não compartilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Os dados poderão ser compartilhados apenas nas seguintes hipóteses:

Obrigação legal: Quando exigido por lei, regulamentação ou ordem judicial.
Proteção de direitos: Para proteger os direitos, a segurança ou a propriedade do HOTGATE, de seus usuários ou do público.
PLATAFORMAS SUPORTADAS: Os dados de identificação nas plataformas (ID, nome, handle) são necessários para a operação do robô nas respectivas plataformas e podem ser processados por essas plataformas conforme seus próprios termos de uso e políticas de privacidade.

5. Armazenamento e Segurança

Armazenamento: Os dados são armazenados em servidores seguros e mantidos apenas pelo tempo necessário para gerenciar o acesso aos CHATS.
Segurança: Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado.
Retenção: Os dados serão mantidos enquanto houver necessidade para a prestação do serviço ou obrigação legal. Após esse período, os dados serão excluídos de forma segura.
Exclusão: Os dados podem ser excluídos a pedido do ASSINANTE ou do PRODUTOR DE CONTEÚDO, desde que não haja pendências de acesso ativo ou obrigação legal de retenção.

6. Direitos do Titular dos Dados

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018), o titular dos dados pessoais tem os seguintes direitos:

Confirmação e acesso: Confirmar a existência de tratamento e acessar os dados pessoais.
Correção: Solicitar a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.
Eliminação de dados tratados com consentimento: Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento.
Informação sobre compartilhamento: Obter informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais os dados são compartilhados.
Revogação do consentimento: Revogar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento for baseado nesta hipótese legal.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail contato@hotgate.com.br.

7. Cookies

O site HOTGATE pode utilizar cookies para melhorar a experiência do usuário. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo do usuário que permitem personalizar a navegação e coletar informações de uso. O usuário pode configurar seu navegador para recusar cookies, embora isso possa afetar a funcionalidade do site.

8. Encarregado de Proteção de Dados (DPO) e Contato

Para exercer seus direitos como titular de dados, esclarecer dúvidas ou apresentar solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail contato@hotgate.com.br.

9. Alterações nesta Política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por meio do site HOTGATE ou por outro canal oficial. Recomendamos que você revise esta política periodicamente para se manter informado sobre como tratamos seus dados pessoais.

Ao utilizar os serviços HOTGATE, você declara que leu, entendeu e concorda com esta Política de Privacidade.